Mendonça determina investigação sobre vazamentos do celular do Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6/3) que a…
Caso Master: STF diz que mensagens atribuídas a Moraes não foram endereçadas a ele
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados…
2ª Turma do STF decide que títulos de Eike Batista pertencem a fundo e não ao MP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério…
STF tem maioria para validar sanções contra devedor contumaz de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513,…
Carf mantém cobrança de IRRF sobre pagamento de propina revelado na Lava Jato
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Toffoli diz que não teve acesso ao conteúdo dos aparelhos celulares de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio…
STF invalida adicional de ICMS sobre telecom, mas decisão só terá efeito em 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de…
A falência como resposta ao insucesso da execução fiscal
Por vezes o crédito tributário não se realiza pela via tradicional. A execução se arrasta,…
Celular de Vorcaro tem potencial para abalar pacto de apoio entre ministros do STF
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia Caso Master Ala do Supremo já estava ressabiada com…
JOTA Principal: Proximidade de Vorcaro com ministros pode afetar unidade do Supremo
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
