STJ: planos de saúde devem cobrir bomba de insulina seguindo critérios fixados pelo STF
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é obrigatória a cobertura…
Carf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Reforma tributária e recuperação judicial: impactos sobre planos e viabilidade
A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar…
A taxa de rolha e o efeito bumerangue
Antes de iniciar a exposição dos argumentos e contra-argumentos seria interessante retomar a origem da…
O desafio do Brasil frente ao avanço do hidrogênio e seus derivados verdes
Entre compromissos ambiciosos, leilões experimentais e decisões estratégicas de grandes empresas, a indústria global de…
Emergência climática, direitos humanos e o imperativo de repensar a advocacia pública
Em maio de 2024, as imagens das enchentes no Rio Grande do Sul tornaram visível…
Natureza jurídica dos recursos de apostas esportivas e antinomia regulatória
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil representa uma das mais relevantes inflexões…
Combater viés da IA é uma agenda jurídica, não apenas tecnológica
No imaginário coletivo, a inteligência artificial costuma ser associada à neutralidade matemática. Algoritmos seriam racionais,…
Split payment: como o contribuinte poderá se opor a valores discordantes?
A Lei Complementar 214/25 dispõe que os débitos da Contribuição Social sobre Bens e Serviços…
O peso do risco psicossocial para as mulheres no trabalho
A gestão de riscos ocupacionais, tradicionalmente, sempre teve um “corpo padrão” em mente: o masculino.…
