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STJ promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança digital

O Superior Tribunal de Justiça organiza evento estratégico para discutir estratégias de prevenção a fraudes e segurança digital no dia 3 de setembro.

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Pesquisa Vox Brasil: Avaliação do Governo Lula e Cenário Político Atual

Nova pesquisa Vox Brasil aponta os índices de aprovação e desaprovação do governo Lula, além de analisar o cenário político atual e a percepção do eleitorado.

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Corte Interamericana condena Peru por demissões arbitrárias após 30 anos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Peru por demissões arbitrárias ocorridas em 1992, destacando violações ao devido processo legal e ao projeto de vida das vítimas.

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ACM Neto altera autodeclaração racial à Justiça Eleitoral: Entenda o caso

O político ACM Neto modificou sua autodeclaração racial junto à Justiça Eleitoral, um movimento que ocorre após polêmicas em pleitos anteriores e acompanhado de significativa variação patrimonial.

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A força eleitoral de Lula nos estados: Por que não há uma onda vermelha?

A análise dos maiores colégios eleitorais revela um cenário complexo onde a popularidade do presidente Lula não garante uma transferência de votos automática para seus aliados nos estados.

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A Proposta de Frente Ampla de Caiado: Análise dos Desafios Políticos e Jurídicos

O governador Ronaldo Caiado lidera discussões para a criação de uma frente ampla focada em reduzir a polarização política no Brasil. A viabilidade da proposta enfrenta barreiras estratégicas.

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Capitalização de Juros em Contratos Bancários: Ausência de Taxa Diária não Anula Cláusula

A justiça consolidou o entendimento de que a falta de indicação da taxa diária em contratos bancários não é motivo suficiente para descaracterizar a capitalização de juros.

  • Notícias, Tribunais

Corte Especial do STJ retoma atividades: saiba o que esperar do segundo semestre forense

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retoma suas sessões de julgamento nesta segunda-feira, dando início ao segundo semestre forense de 2024.

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Cobertura do DPVAT em crimes dolosos: entenda a decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça debateu em seu podcast oficial a extensão da cobertura do DPVAT em situações envolvendo crimes dolosos. Entenda os fundamentos dessa decisão e seu impacto prático.

  • Direito, Notícias

Crises diplomáticas e risco de sanções dos EUA: impactos para o mercado brasileiro

O aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos gera preocupações sobre possíveis sanções e seus reflexos diretos na economia nacional.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Reforma Tributária impulsiona demanda por especialistas fiscais: entenda o cenário

Venda de Precatórios Previdenciários: STJ Debate Legalidade e Impactos

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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