Por unanimidade, STJ decide que transportadora não é responsável por adulteração em caso de leite
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada…
STJ determina que TJ-SP julgue mérito de habeas corpus sobre infração de preso
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a ausência de…
TJ-SP anula contrato de corretagem imobiliária por episódio de mania bipolar de cliente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem…
Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, aos 76 anos; OAB manifesta pesar
Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Justiça condena influenciadora a 9 meses de serviço comunitário por expor vídeo da filha bebê tomando banho com o pai
Uma influenciadora digital foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Santo André (SP) por…
STJ suspende depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank que ‘geraria prejuízo irreversível’ em caso Ambipar
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma decisão do Tribunal de…
Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, entende TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um ajudante geral…
Com prazo de 5 dias, Moraes exige comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Daniel Vorcaro sai da cadeia usando tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares
O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi solto na manhã deste sábado (29), após passar…
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do…
