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A mudança de perfil político de Lula: o que esperar de um eventual quarto mandato

O presidente Lula sinaliza uma mudança estratégica em sua comunicação política, abandonando o perfil conciliador em busca de uma postura mais assertiva para um eventual novo mandato.

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Uso de IA nas Eleições: Entenda as novas regras do TSE contra Deepfakes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções que restringem o uso de inteligência artificial nas eleições para combater desinformação e deepfakes.

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O papel dos Tribunais de Contas na universalização do saneamento básico

A atuação dos Tribunais de Contas é essencial para assegurar que as metas de universalização do saneamento básico sejam atingidas com transparência e eficiência.

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Tarifa horária de energia: desafios para a mudança de hábitos do consumidor

A implementação da tarifa horária busca modernizar o setor elétrico, mas especialistas questionam se a variação de preços é capaz de mudar hábitos de consumo sem outras medidas.

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Reforma Tributária e Reciclagem: Impactos e Incentivos para o Setor

A regulamentação da reforma tributária traz novos desafios e oportunidades para a cadeia da reciclagem. Entenda os impactos e a busca por valorização da categoria.

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Ativismo judicial e emendas impositivas: o novo equilíbrio entre os Poderes

Entenda como o debate sobre o ativismo judicial e o uso de emendas impositivas está reconfigurando a divisão de poderes e a governabilidade no Brasil.

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Carf decide: condomínio de shopping não deve pagar PIS sobre atividades de gestão

O Carf afastou a cobrança de PIS sobre um condomínio de shopping, definindo limites para a incidência de tributos sobre atividades de gestão de áreas comuns.

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MBL lança candidatura de Renan Santos à Presidência: análise do cenário político

O Movimento Brasil Livre realizou um evento para consolidar a candidatura de Renan Santos à Presidência, reforçando a estratégia política do grupo para o próximo pleito.

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Eleições 2026: Confira o panorama dos pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul

Com as definições para o pleito de 2026, o Rio Grande do Sul prepara uma disputa acirrada ao Senado, marcada pela ausência de nomes tradicionais que não buscarão a reeleição.

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Convenção do Republicanos em SP: Estratégias Eleitorais e o Apoio a Tarcísio de Freitas

A convenção do Republicanos oficializou a candidatura à reeleição de Tarcísio de Freitas, marcando um movimento estratégico para consolidar alianças e evitar divisões no eleitorado paulista.

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Venda de Precatórios Previdenciários: STJ Debate Legalidade e Impactos

Acervo pessoal de Arruda e Thereza Alvim é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

Reforma Tributária e Pequenos Fornecedores de Eventos: Desafios e Segurança Jurídica

Carf decide contra concomitância entre multa isolada e de ofício: entenda o impacto

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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