A Lei 15.471/26 impõe uma nova realidade ao setor farmacêutico, condicionando incentivos a uma transferência tecnológica efetiva e ao fortalecimento do complexo produtivo nacional voltado ao SUS.

A parceria entre YouTube e TV Brasil marca uma mudança estratégica na distribuição audiovisual, unindo o alcance da TV aberta à capilaridade das plataformas digitais para fortalecer a cultura nacional.

A complexa dinâmica das pesquisas eleitorais exige um novo olhar jurídico sobre a metodologia e o impacto desses dados no equilíbrio do pleito democrático. Entenda como o mercado atual desafia a confiabilidade das sondagens.

A recorrente mudança de entendimento do Judiciário sobre propaganda eleitoral levanta alertas sobre a segurança jurídica e a imprevisibilidade para candidatos durante o processo eleitoral.

A PGFN oficializou a desistência de recursos sobre a dedução de JCP extemporâneo, alinhando-se à jurisprudência do STJ e reduzindo drasticamente o contencioso tributário sobre o tema.

O cenário eleitoral de 2026 no Tocantins já movimenta sete nomes ao governo, exigindo atenção redobrada aos limites da legislação eleitoral e à integridade das movimentações políticas prévias.

A oficialização da chapa entre Lula e Geraldo Alckmin para a reeleição marca uma estratégia de convergência política que visa consolidar a estabilidade institucional e ampliar o apoio governamental.

Com mais de 40% das indústrias migrando para o mercado livre de energia em 2024, o setor colhe os frutos da desregulamentação com uma economia expressiva nos custos produtivos. A mudança reflete uma transformação estratégica na gestão energética das empresas brasileiras.

Uma nova ação no STF contesta o uso de biometria para controle de idade em jogos e busca a flexibilização das regras sobre loot boxes, levantando um debate urgente sobre privacidade e regulação do mercado digital.