Dino dá prazo de 15 dias para AGU e TCU apresentarem cronograma de análise das emendas PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para que a…
‘’Desrespeito com a pessoa humana’’: OAB-TO ajuíza Ação Civil Pública contra Estado do Tocantins e Prefeitura de Palmas por condições precárias e superlotação em presídios
A Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins (OAB-TO) ajuizou Ação Civil Pública denunciando o “estado…
STJ discute se devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do fornecedor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do Tema 929, que discute…
TSE debate exigência de listas tríplices de gênero único para garantir paridade em tribunais eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral analisará a possibilidade de exigir a formação de listas tríplices de gênero…
Embaixada dos EUA chama Moraes de “descontrolado” e diz que ministro está atrapalhando relações com o Brasil
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um novo texto endereçado ao ministro do Supremo…
Justiça condena Itaú a indenizar funcionária em R$ 15 mil por imposição de práticas religiosas e jejum para cumprir metas
O Banco Itaú foi condenado a indenizar uma bancária em R$ 15 mil por danos morais…
CNJ, AGU e PGF firmam acordo para reduzir volume de execuções fiscais pendentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda…
Justiça de MG bloqueia R$ 1,2 milhão de contas de empresário que matou gari e da esposa delegada
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de até R$ 1,2 milhão em contas e…
Justiça da Paraíba declara inconstitucionalidade de bolsa para professores e policiais
A Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual que criou a “Bolsa Desempenho…
Em repetitivo, STJ define que coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268),…
