O pré-candidato à Presidência Renan Santos divulgou as bases do seu plano de governo, propondo uma reestruturação profunda do aparelho estatal brasileiro.

O Conselho Monetário Nacional estabeleceu as normas operacionais para os novos fundos de inovação voltados ao programa Eco Invest Brasil, focados em soluções sustentáveis.

A reforma tributária coloca a cooperação tributária no centro do debate para reduzir litígios. Entenda como essa mudança pode impactar a segurança jurídica no país.

A recente movimentação do STF indica uma releitura dos deveres das plataformas digitais, sinalizando que o Marco Civil da Internet precisa ser interpretado diante das novas realidades tecnológicas.

O projeto de um Mercado Comum de Aviação na América do Sul busca simplificar normas regulatórias e fomentar a conectividade entre os países do continente.

O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1455 para definir a legalidade da restituição de PIS/Cofins para o varejo de cigarros. A decisão vinculará todos os processos similares no país.

Levantamento recente do instituto Alfa Inteligência revela uma vantagem expressiva de 14 pontos percentuais de Lula sobre o senador Flávio, sinalizando mudanças no cenário político.

A corrida eleitoral de 2026 na Bahia já movimenta os bastidores da política estadual com a definição dos primeiros nomes na disputa pelo Palácio de Ondina.

A agência Moody’s advertiu que a falta de medidas de ajuste fiscal pelo governo pode ameaçar a nota de crédito do Brasil, mantendo o país um nível abaixo do grau de investimento.