Ao atingir 20 mil assinantes, o boletim do STJ reafirma seu papel crucial como ponte direta entre a Corte da Cidadania e a sociedade, democratizando o acesso a decisões e jurisprudências fundamentais.
Em debate no podcast STJ No Seu Dia, especialistas analisam como o FGC atua como peça fundamental para a segurança dos investidores e a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional frente a eventuais insolvências bancárias.
Nova pesquisa Quaest aponta liderança consolidada de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado na Bahia, enquanto oposição enfrenta desafios com fragmentação eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes exigiu explicações de Jair Bolsonaro sobre uso de IA em vídeo político, decisão que pode impactar tanto a situação domiciliar do ex-presidente quanto a integridade da campanha de Flávio Bolsonaro.
Nova pesquisa da AtlasIntel indica leve recuperação na aprovação do governo Lula, embora o saldo permaneça negativo em um cenário de acentuada polarização política no país.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair e Flávio Bolsonaro esclareça o uso de IA em vídeos, sinalizando rigor contra a disseminação de conteúdos sintéticos no cenário político.
O Banco Central padroniza em 80 dias o prazo para contestações de fraudes no Pix, visando aumentar a segurança jurídica e a eficiência no ressarcimento de vítimas.
O STJ consolidou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos no primeiro semestre de 2026, reforçando a uniformização da jurisprudência nacional e a celeridade processual.
O STJ decidiu que portadores de HIV, mesmo assintomáticos, possuem direito à indenização por invalidez funcional permanente, priorizando a função social do contrato sobre restrições das seguradoras.
A migração dos grandes eventos esportivos para o streaming impõe desafios inéditos à regulação, exigindo uma nova abordagem jurídica sobre publicidade, moderação de conteúdo e acesso do consumidor no ambiente digital.
