‘Não houve abuso do direito de noticiar’: TJ-SP nega indenização a família de Robinho por dano moral
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por…
STF reafirma Selic como índice único para correção de valores que envolvam a Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Taxa Selic deve ser o único índice para…
Filha de vice-presidente do STF, professora Melina Fachin é alvo de agressão verbal e cusparada em campus da UFPR: “Lixo comunista”
A professora Melina Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, foi vítima…
Dino notifica PF e manda governo federal suspender repasse de emendas com ‘indícios de crimes’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo…
Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a cláusula de quitação geral de…
Justiça do Trabalho condena Correios a pagar mais de R$ 2 milhões a pais e irmãos de operador de empilhadeira morto em acidente de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou os Correios a pagar uma indenização total de R$ 2,5 milhões…
TJ-SP autoriza Ivete Sangalo a nomear turnê em homenagem à cantora Clara Nunes
O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou o pedido de…
Justiça reconhece dupla maternidade em caso de bebê nascido de inseminação caseira
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a dupla maternidade de um menino nascido em…
“Pai bosta”: Juíza condena advogada a indenizar parte contrária em processo familiar por expor conversa privada de caráter debochado e depreciativo
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…
TJ-SC mantém condenação de advogado por apropriação indébita contra cliente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de…
