Recuperação judicial não basta para concessão de justiça gratuita, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter o indeferimento da Justiça gratuita ao…
PESAR NO MUNDO JURÍDICO: OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento de José Afonso da Silva; STF enaltece ‘referência perene’ do jurista
A morte do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100…
Após condenação definitiva, Moraes determina perda de mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Câmara dos Deputados declare a perda do mandato…
TSE definirá regras sobre “coligações cruzadas” para 2026 e decisão pode redesenhar alianças nos estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar uma consulta que tem o potencial de redesenhar…
STF envia ao STM decisão sobre perda de patente de Bolsonaro e generais condenados
Com a conclusão do julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte…
Maioria no STF vota contra lei municipal que restringe eventos como a Marcha da Maconha
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a Lei municipal 12.719/2023, de Sorocaba (SP), que…
STF decreta trânsito em julgado e autoriza início do cumprimento das penas de Ramagem, Bolsonaro e Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado das ações penais…
STJ é o primeiro tribunal do país a criar identificador para rastrear processos sobre questões raciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a utilizar, desde setembro, um identificador específico para processos…
Morre o jurista José Afonso da Silva, aos 100 anos
O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira (25), aos 100 anos, deixando um legado…
Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar em R$ 40 mil mulher trans por chamá-la de homem
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$…
