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A Modernização da Segurança Pública: O Desafio Estrutural na Contratação de Serviços Privados

A modernização da segurança pública exige que o Estado abandone editais baseados em custo e adote critérios de desempenho, tecnologia e alta performance técnica para garantir resultados efetivos.

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A Nova Era do STJ: Como a Relevância do Recurso Especial Transformará a Corte em um Tribunal de Precedentes

A implementação do filtro de relevância no STJ redefine o papel da Corte, focando na formação de precedentes vinculantes e no alívio do congestionamento processual sem sacrificar a segurança jurídica.

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STF inicia debate sobre a constitucionalidade da exclusão de contribuintes de programas de parcelamento fiscal

O Supremo Tribunal Federal decide a validade da exclusão de contribuintes de programas de Refis por inadimplência em parcelas questionáveis, em julgamento que redefine os limites do fisco frente à capacidade econômica das empresas.

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Cenário Eleitoral: Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg indica dianteira de Lula contra Flávio Bolsonaro

Nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg aponta Lula com 45% contra 36% de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, destacando a liderança do presidente entre mulheres, nordestinos e idosos.

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Conselho Curador do FGTS autoriza partilha de R$ 13 bilhões em lucros entre trabalhadores

O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões em lucros de 2025 para 138,2 milhões de trabalhadores, reforçando a rentabilidade das contas vinculadas.

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Xadrez Eleitoral em Mato Grosso do Sul: A Disputa pelas Duas Vagas ao Senado Federal em 2026

Com duas cadeiras em disputa no Senado Federal em 2026, o cenário político de Mato Grosso do Sul ganha contornos de alta competitividade com oito nomes já cotados para o pleito. A análise detalhada das articulações revela uma disputa decisiva para o futuro do estado no Congresso Nacional.

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Partido Missão provoca STF e busca declaração de estado de coisas inconstitucional na segurança pública brasileira

O Partido Missão aciona o STF para declarar estado de coisas inconstitucional na segurança pública, exigindo plano de retomada de territórios controlados pelo crime organizado.

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A Ascensão das Stablecoins no Mercado Brasileiro: Um Desafio para a Regulação Cambial e Tributária

O volume de aquisições de stablecoins por brasileiros disparou para US$ 14,8 bilhões em 2025, acendendo um alerta sobre a regulação do mercado de câmbio e a conformidade tributária frente à nova realidade dos ativos digitais.

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Unificação do preço do GLP: O marco que redefine a segurança jurídica e a atratividade do mercado brasileiro

A unificação dos preços do GLP marca uma nova era de segurança jurídica, removendo distorções históricas que desestimulavam investimentos e prometendo um ambiente de mercado mais competitivo e previsível.

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Limites da IA na propaganda eleitoral: defesa de Bolsonaro e PT travam batalha jurídica no TSE

Defesa de Bolsonaro contesta acusação do PT no TSE, argumentando que uso de IA em vídeo possui caráter de caricatura e não se confunde com deepfake prejudicial.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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