Curtailment no setor elétrico: quem assume o risco?
O setor elétrico brasileiro atravessa um momento de redefinição paradigmática. A transição energética, impulsionada por…
Plataformas de mobilidade: o risco da simplificação no STF e na regulação
O debate público sobre a natureza jurídica do trabalho por plataformas de mobilidade oscila entre…
‘Sicário’ de Daniel Vorcaro tenta se matar horas após ser preso pela PF
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, preso nesta quarta-feira (4/3) na Operação Compliance…
Pejotização: Direito do Trabalho passa por momento decisivo, diz ministro do TST
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate…
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que…
Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), o Projeto de Lei (PL) 5811/2025, que amplia…
Câmara deve votar PLP que regula trabalho em aplicativos até abril, segundo relator
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP…
Aferição de idade e prevenção ao vício: os principais pontos da minuta do do ECA Digital
O decreto do governo que regulamenta o ECA Digital, previsto para entrar em vigor em…
STF – Corte julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e telecom – sessão 4/3/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (4/3) Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
O tempo passa e o contencioso tributário não espera
O tempo passa. O conhecido bordão imortalizado na voz de Fiori Gigliotti nunca pareceu tão…
