Juiz concede benefício assistencial continuado a criança autista
A 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas determinou a concessão do Benefício de Prestação…
STF vai decidir se contratos antigos de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo valem na era do streaming; caso é de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites constitucionais na interpretação de contratos antigos de…
Moraes define prazo de 24h para defesa de Braga Netto fornecer detalhes sobre voo para acareação com Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro…
TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a realização de um novo julgamento…
Credor não é obrigado a apresentar contraproposta a superendividado, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação…
STJ decide que não há meia-entrada para parque aquático; Beach Park pode continuar funcionando sem oferecer benefício
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o parque aquático…
ESA Nacional vai integrar ações para oferecer capacitação da advocacia promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio
Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido…
OAB-SP assume defesa de Eduardo Kuntz, advogado investigado por suposta obstrução em caso de coronel ligado à tentativa de golpe
O advogado Eduardo Kuntz, representante do coronel Marcelo Câmara na ação penal por tentativa de golpe,…
TRT-15 determina retorno presencial de procuradores dos Correios
Para os procuradores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o regime de teletrabalho chegou…
Moraes vota pela condenação de homem que furtou bola autografada por Neymar durante os atos golpistas de 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação…
