CNJ decide que mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticada por integrante da magistratura poderão ser incluídas…
STF homologa acordo de conciliação inédito entre RN e União para operações de crédito
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo firmado entre a União…
Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública…
Bolsonaro e mais 5 réus do núcleo 1 da trama golpista passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes…
STF encerra tese da revisão da vida toda e reafirma validade da regra de transição de 1999
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 25, o julgamento que derrubou de forma definitiva a…
PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após trânsito em julgado no STF
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército, prendeu nesta terça-feira os generais da reserva…
Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é agendada para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu para 10 de dezembro a sabatina…
Para Gilmar Mendes, Messias tem perfil adequado para ocupar cadeira no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 25, que considera…
Recuperação judicial não basta para concessão de justiça gratuita, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter o indeferimento da Justiça gratuita ao…
PESAR NO MUNDO JURÍDICO: OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento de José Afonso da Silva; STF enaltece ‘referência perene’ do jurista
A morte do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100…
