Praticar ato libidinoso em pessoa adormecida configura estupro de vulnerável, entende STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de ato libidinoso…
CNJ derruba exigência de certidão negativa para registros de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou sua posição de que cartórios e tribunais de todo…
STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus do núcleo central da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente…
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde…
Herman Benjamin, presidente do STJ, defende transparência e integridade do Judiciário para manter confiança social
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante a abertura do 1º…
CNJ suspende edital de promoção para desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba
O ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender o edital de promoção para…
Justiça autoriza prisão domiciliar para pai de criança autista condenado por tráfico
O 1º Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas autorizou a prisão domiciliar de…
IAB assina carta à ONU sobre preocupação com ações dos EUA na América Latina
O Instituto dos Advogados Brasileiros recebeu do secretário-geral da Associação Americana de Juristas, Luiz Carlos Moro,…
TRT nega justiça gratuita a influenciadora digital com milhões de seguidores que pleiteava vínculo empregatício
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que negou justiça…
STJ vai definir se guardas municipais podem invadir domicílios em caso de flagrante
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a guarda municipal, autorizada pelo…
