Corregedor avalia pena de 12 anos para quatro desembargadores do TJ-MA por venda de sentenças
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, avalia preliminarmente que os quatro desembargadores do…
Após audiência de conciliação, juíza suspende ação do MP que proíbe lives e publicidades da WePink e Virgínia Fonseca
O escândalo judicial envolvendo a empresa de cosméticos WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, e o Ministério…
Toffoli trava inquérito sobre suspeita de corrupção no setor de mineração e indefine situação de 17 presos em preventiva
O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor…
TRT-3 homologa acordo conciliatório de R$ 8,8 milhões em ação coletiva trabalhista após 14 anos de tramitação
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Primeiro…
Com recursos de Bolsonaro rejeitados, STF publica ata de julgamento nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento em que a…
STJ mantém indenização de editora no valor de R$ 284 mil a autor que teve o direito de escolher pseudônimo violado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma editora ao pagamento de indenizações…
Após pleito da OAB, previdência regulamenta procuração eletrônica no Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou a procuração eletrônica no sistema Meu INSS. A…
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela…
Juiz que atua como produtor rural pede recuperação judicial e tem pedido negado em Goiás; atividade empresarial é vedada pela LOMAN
Em uma decisão considerada exemplar, o juiz de direito Nickerson Pires Ferreira e sua esposa, a…
STJ anula punição de preso e vê cerceamento de defesa em perda de provas pelo Estado
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um preso de uma falta disciplinar…
