Justiça de Pernambuco condena posto de combustíveis a pagar R$ 15 mil por usar nome do prefeito da cidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária negra e tatuada por discriminação
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma ex-funcionária que sofreu preconceito…
CNJ aprimora cadastro nacional dos registros de inspeções no sistema judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8), uma versão aprimorada do Cadastro Nacional…
Defesa de fazendeiros contesta decisão do Incra sobre território de famílias quilombolas em Goiás
Uma complexa disputa fundiária na comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO),…
Não há no Brasil ‘ditadura da toga’ nem ministros ‘tiranos’: Gilmar responde a críticas feitas ao STF e Moraes pelo governador Tarcísio em ato na Paulista
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais no domingo…
Sem ministros do STF, Lula participa do desfile do 7 de setembro
Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum…
Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação e o Instituto Pet Brasil…
Advogado é multado por chamar juiz de covarde em embargos de declaração
Um advogado foi multado em 2% do valor da causa após utilizar expressões consideradas ofensivas contra…
CNJ garante pagamento individualizado dos honorários advocatícios em acordos diretos com o governo; OAB vê avanço na decisão
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais…
STJ define prazo de dez anos para restituição de comissão de corretagem em atraso de obra
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
