STF suspende julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa após voto do relator; Moraes pediu vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de…
Reprodução de acusação criminal não comprovada em artigo científico não configura abuso nem dever de indenizar, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de uma acusação…
Ministro Alexandre de Moraes rebate acusações de ex-assessor foragido na Itália
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor…
TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em São Paulo
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira…
Decisão judicial obriga Meta a remover contas falsas e compensar escritório de advocacia
A 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo…
Justiça do RJ proíbe empresa de realizar atividades de exercício irregular da advocacia
A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia…
Justiça do RN condena Cinemark a indenizar Ivan Baron após funcionários ridicularizarem ativista
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização…
STJ rejeita embargos e mantém cumprimento de pena no Brasil de Robinho por estupro coletivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade embargos de declaração interpostos pela…
TST condena empresa de segurança por acidente com vigilante que fraturou a clavícula durante curso obrigatório
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança a indenizar um…
Novos ministros do STJ, Marluce Caldas será relatora da Lava Jato na 5ª Turma e Carlos Brandão vai para 6ª Turma
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A…
