Flamengo X Libra: TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro e mantém R$ 17 milhões bloqueados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que…
Ministro do STJ desabafa sobre “preguiça e irresponsabilidade” de juízes e alerta que inocentes estão presos injustamente por acusações infundadas
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão…
STJ aprova teses de identidade de gênero nas Forças Armadas e decide que militar não pode ser desligado por ser transgênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por descontos ilegais em aposentadorias
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13)…
OAB-SP aciona PF contra esquema ligado ao golpe do falso advogado após identificar mais de 200 mil acessos indevidos a processos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), protocolou uma notícia-crime junto à…
Em execução de R$ 96 milhões, STJ fixa em R$ 100 mil valor de honorários por equidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a fixação de…
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro é eleito presidente do TJ-SP para biênio 2026-2027
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para…
Homenagem póstuma: Professor Paulo de Barros de Carvalho será agraciado com a mais alta honraria do Ministério da Educação
O saudoso professor Paulo de Barros de Carvalho foi escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para…
Moraes amplia prazo de mais cinco dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do Governo do…
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é cabível…
