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Manutenção Programada: Sistema Justiça Pode Apresentar Instabilidade no Fim de Semana – Saiba o Que Fazer

Profissionais do Direito e usuários do Sistema Justiça em todo o Brasil devem ficar atentos: há…

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O Xadrez Político da Direita: Tereza Cristina, a Presidência e a Dinâmica Eleitoral de 2026

O cenário político brasileiro pré-eleitoral de 2026 começa a ganhar contornos complexos, especialmente dentro dos setores…

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STF e a Regra da ‘Posse Presumida’: Democracia Cristã Questiona Benefício Eleitoral em Ação Incerta

O cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo de incertezas com a Arguição de Descumprimento de…

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Tensões Comerciais Escaladas: O Impacto Jurídico das Novas Tarifas dos EUA no Brasil

As relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos atingiram um ponto de alta tensão após a…

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Restituição por Erro Odontológico: Paciente Recebe Valores, Mas Não Custeio de Nova Cirurgia

Uma decisão recente nos tribunais brasileiros lançou luz sobre a extensão e os limites da reparação…

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Tema 1.350 do STJ: Os Limites para a Substituição da Certidão de Dívida Ativa em Debate

A Rádio Decidendi, programa de destaque do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente trouxe à tona…

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Convenções Partidárias 2024: Datas Cruciais e Regras Essenciais para as Eleições

O calendário eleitoral brasileiro entra em uma fase decisiva com o início das convenções partidárias. A…

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Protecionismo Global e Soberania Nacional: Análise Jurídica do Impacto do Tarifaço Americano no Cenário Brasileiro

A recente escalada de medidas protecionistas por parte dos Estados Unidos, apelidada de “novo tarifaço”, reverberou…

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PEC da Segurança Pública: Retrocessos e Estratégias Ineficazes no Combate à Criminalidade

A segurança pública é, sem dúvida, um dos pilares de qualquer sociedade democrática e um tema…

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Tema 1.417 do STF: A Encruzilhada da Proteção, Preços e Concorrência no Setor Aéreo Brasileiro

O setor aéreo brasileiro, vital para a economia e mobilidade do país, encontra-se em um momento…

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

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Dependência de diesel importado no Brasil: Projeções e impactos jurídicos até 2036

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Venda de Precatórios Previdenciários: STJ Debate Legalidade e Impactos

Acervo pessoal de Arruda e Thereza Alvim é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

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