STJ fixa tese que afasta agravamento da pena pela natureza da droga quando a quantidade for ínfima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese, sob o rito dos recursos repetitivos, definindo…
TJ-MG condena clínica a indenizar R$20 mil a paciente por diagnóstico errôneo de câncer
Uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenada a pagar R$ 20 mil…
Condenado por violência doméstica, advogado João Neto anuncia novo noivado
João Neto, advogado criminalista condenado por agredir a ex-companheira em Maceió (AL), anunciou um novo noivado…
Advogada Verônica Sterman tem indicação para ministra do STM confirmada pelo Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman para…
Justiça do MT nega cobrança de mensalidades universitárias prescritas antes da pandemia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que reconheceu a prescrição de mensalidades…
‘Acusação absurda, histórica e inusitada’: Defesa de Bolsonaro alega não haver provas contra ele e pede absolvição dos crimes imputados pela trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais…
Cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o estatuto de uma associação…
Senado aprova indicação da procuradora Marluce Caldas para ministra do STJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra…
Desembargador federal Carlos Brandão é aprovado pelo Senado para vaga de ministro do STJ
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires…
STJ decide que mães presas podem reduzir pena por amamentação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 3, que mulheres presas têm…
