Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação…
PL da isenção das custas na execução de honorários é aprovado no RS; Ordem gaúcha celebra conquista legislativa
Histórico: a OAB/RS comemora sua maior conquista legislativa estadual até hoje. Depois de inúmeras ações e…
TJ-SP confirma lei que isenta advogados do adiantamento de custas na cobrança de honorários
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei 15.109/2025, que dispensa…
STJ reconhece inércia de operadora que demorou mais de três anos para cobrar reajuste de plano de saúde
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma operadora de plano de…
Livro lançado pela Ajufe e CJF celebra a memória e o legado da Justiça Federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho…
STF rejeita habeas corpus e mantém na Justiça Estadual processo contra Renato Cariani em caso de desvio de produtos químicos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (10) o habeas corpus…
Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma…
Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário, decide Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu que o proprietário de um veículo é responsável, junto com…
Operação Contenção: OAB-RJ participa de reunião com governador e secretário de Segurança
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) participou, nesta terça-feira (11/11),…
STJ valida sentença proferida por juíza após permuta de varas e reconhece legitimidade da designação feita pelo tribunal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar uma sentença proferida…
