TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes…
PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos…
Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores
O Banco BMG foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a pagar uma indenização de R$…
Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento…
“O mistério da calcinha”: TJ-ES atende pedido de juiz e abre investigação após peça íntima já usada ser encontrada em sala de audiências no fórum
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma…
STF valida regras da previdência complementar para servidores públicos federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente…
Justiça mantém dispensa discriminatória de homem que sofreu AVC e foi socorrido meses antes da rescisão contratual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a…
PGR pede condenação de deputados e suplente do PL por suspeita de propina milionária
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou na segunda-feira (10) as alegações finais no Supremo Tribunal Federal…
Por ausência de interesse público, TST determina retorno de servidor que atuava em teletrabalho no exterior
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, indeferir o recurso administrativo…
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até 31 de março de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, pela segunda vez, o prazo final…
