Justiça de São Paulo rejeita ação de Marçal contra Pedro Rousseff por difamação em publicações de redes sociais
A Justiça de São Paulo rejeitou integralmente a ação movida pelo empresário e influenciador Pablo Marçal…
Em voto divergente, Zanin diz que MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugurou uma terceira corrente de votos no…
Toffoli anula provas da Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alárcon
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (10) a anulação de…
Justiça condena empresário Rodrigo Carvalheira a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado na segunda-feira (10) a 12 anos de prisão…
STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a indenizar US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um acórdão…
TST condena empresa do setor educacional em R$ 50 mil em dano moral coletivo por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar…
ADPF das Favelas: Motta defende união das instituições contra crime organizado após reunião no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras…
Ministro Alexandre de Moraes recebe PGR, Motta e chefes do Ministério Público para tratar da ADPF das Favelas e crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (10) uma série…
Justiça do Ceará cassa mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial
A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado…
STF retoma julgamento sobre recreio escolar na jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento que vai definir se…
