Justiça confirma competência do Ibama para fiscalizar mineradoras em áreas protegidas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama…
OAB-RJ: advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação Nacional dos…
Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos; influenciador é investigado por exploração de menores nas redes
A Justiça da Paraíba expediu nesta quarta-feira (13) mandado de busca e apreensão na residência do…
Humorista conhecido como ‘advogado de Alexandre de Moraes’ participa de evento sobre redes sociais no STF
O humorista paraibano Mizael Silva, conhecido por seus vídeos nas redes sociais, participa nesta quarta (13)…
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Servidor público é preso por aplicar golpes se passando por advogado no RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu em flagrante, nesta terça-feira, um servidor municipal…
CCJ do Senado aprova indicados pelo presidente Lula para o STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados…
Presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, recebe Medalha do Mérito Farroupilha em reconhecimento à sua destacada atuação
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em cerimônia realizada no…
TJ-SP determina penhora de R$111,6 mil do saldo bancário de Alexandre Frota, mas se depara com R$0,90; defesa alega insolvência decretada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tentou penhorar R$ 111,6 mil das contas bancárias…
Carla Zambelli passa mal na Itália durante audiência sobre a sua extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma,…
