Honorários advocatícios: aos fatos. Um resgate à verdade
Na era das fake news, até mesmo temas técnicos e juridicamente consolidados acabam reféns da desinformação.…
É competência da Justiça Federal julgar ações sobre fornecimento de remédios com cannabis não registrados na Anvisa, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações judiciais que buscam o fornecimento de…
CEDES e Universidade de Bolonha unem esforços em programa internacional de pós-doutorado
Reafirmando o compromisso com a excelência acadêmica, a pesquisa jurídica de ponta e a formação de…
Pesquisa Datafolha revela que OAB tem confiança de 83% da população brasileira
Um levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha entre os dias 7 e 14 de julho de…
STF autoriza continuidade de auxílio a crianças vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) a manutenção dos…
Por maioria, STF confirma que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que guardas municipais não têm…
Oficial de Justiça perde R$ 7,6 mil em golpe aplicado por falsificação de identidade
Uma oficial de Justiça de 61 anos foi vítima de um golpe conhecido como “falso parente”…
Advocacia brasileira registra mais profissionais bem remunerados e maior presença de mulheres, aponta pesquisa
No Dia do Advogado, celebrado nesta segunda-feira (13 de agosto), dados recentes revelam um cenário de…
Justiça do MT liberta homem preso no lugar do irmão membro de facção criminosa
A Justiça de Mato Grosso determinou a libertação de um homem que estava preso equivocadamente no…
TRT-MG mantém demissão por justa causa de funcionária que fez bronzeamento durante atestado médico
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa de…
