TJ-AM valida lei estadual e anula exigência de barra fixa para mulheres em concurso municipal
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anularam a regra de um concurso…
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a…
Com Fachin na COP 30, ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma…
STF publica acórdão de decisão que amplia responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta 4ª feira, 5 de novembro, o acórdão da decisão…
Julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB é suspenso no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos…
TRT-4 confirma justa causa de supervisor por omitir acidente com soda cáustica e induzir subordinado a mentir
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por…
OAB/MS ajuíza ação civil pública e obtém decisão para bloqueio imediato de linhas usadas no “Golpe do Falso Advogado”
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória…
DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner,…
Juiz pede apuração do caso de calcinha encontrada em sala restrita de Fórum no ES
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou…
STF e USP assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer vínculo acadêmico e científico
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo de…
