A Ascensão da Direita no Brasil: Conservadorismo, Liberalismo e os Desafios Jurídicos à Democracia
O cenário político brasileiro tem sido palco de profundas transformações, com a notável ascensão de ideias…
Subfinanciamento da ANS: O Risco Velado para a Saúde Suplementar no Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a espinha dorsal da regulamentação do setor de…
Emendas de Liderança: O ‘Novo Orçamento Secreto’ de R$ 1,3 Bilhão em 2025 e o Desafio da Transparência
Um relatório recente divulgado pelo portal JOTA Principal reacende o debate sobre a transparência nos gastos…
Locatário Inadimplente Não Pode Reter Imóvel por Benfeitorias, Decisão do STJ Traz Segurança Jurídica
Uma recente e importante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o…
Competência Judicial: Furto de Bilhete Premiado em Lotérica é Caso da Justiça Estadual
A questão da competência judicial é um tema recorrente e de grande importância no Direito Brasileiro,…
Emenda Regimental 53/2016 do STJ: Desvendando o Debate sobre Novos Requisitos de Admissibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da lei federal, é constantemente palco de discussões que…
Funcontas do TCE-MG: Legalidade da Arrecadação e os Limites da Consensualidade no Controle Externo
O cenário jurídico-administrativo brasileiro é dinâmico e complexo, e o portal Amplo Jurídico se dedica a…
A Força das Concessões Rodoviárias no Brasil: Maturidade, Investimento e Infraestrutura de Ponta
O Brasil está vivendo um momento sem precedentes em seu programa de concessões rodoviárias. O que…
Ajuste Fiscal no Brasil: Um Olhar Jurídico-Político Sobre Lições Indispensáveis
O ajuste fiscal é um tema recorrente na agenda brasileira, frequentemente debatido sob uma ótica puramente…
Agronegócio e PIS/Cofins: Decisão Judicial Histórica Concede Crédito Após Mudanças da LC 224/2025
A recente decisão de um magistrado em conceder crédito de PIS/Cofins a uma empresa do agronegócio,…
