Maioridade de filho não livra pai de prisão por dívida de pensão, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o fato de um filho…
Crime da 113 Sul no STJ: Por cerceamento de defesa, ministro vota para anular condenação de Adriana Villela e julgamento é novamente suspenso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do…
Por unanimidade, CNJ decide aposentar compulsoriamente desembargador acusado de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade pela aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Roberto…
Lei Magnitsky contra Moraes fere o Direito Internacional e atenta contra soberania nacional, diz OAB-SP
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação…
Lei que cria novos cargos de juízes federais no Piauí para agilizar processos é sancionada
Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 15.185/25, que transforma quatro…
STJ mantém condenação de Antônia Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o agravo regimental da…
STJ suspende julgamento sobre cobrança em contas de poupança inativas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta terça-feira (5) o julgamento de…
TJDFT alerta sobre golpe de falsos advogados que usam dados de processos para extorquir vítimas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe…
“Ofensa à dignidade da pessoa humana”: TRT-4 decide que empresas de RH não podem cobrar candidatos por entrevistas de emprego
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão que veda…
Juiz isenta escritório de advocacia de custas processuais em ação de cobrança de honorários
O juiz Carlos Alberto Maluf, da 8ª Vara Cível de Sorocaba (SP), concedeu isenção de custas…
