Justiça condena desembargador do TRF-6 a pagar R$ 1,5 Milhão por litigância de má-fé em ação popular
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o desembargador Evandro Reimão,…
Justiça do Rio autoriza transferência de chefes do tráfico para presídio federal
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela Nóbrega, aceitou o pedido de…
Ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, aponta tom misógino de ministro que criticou pedido de perdão por ditadura
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que…
TST condena Cooperativa a indenizar operador por doença profissional reconhecida após demissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a…
Ajuizamento de múltiplas ações idênticas é uso abusivo do direito de ação, decide TJ-PB
O ajuizamento de múltiplas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo…
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura…
Justiça condena prefeito de Gramado (RS) a perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos e devolução de R$ 1 milhão e meio por esquema de desvio no Natal
O atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do…
CNJ reconhece validade da residência jurídica para ingresso na magistratura e determina que TJ-PE reabra inscrição de candidato a juiz substituto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito,…
Juiz reconhece reajuste de 130% abusivo e condena operadora de plano de saúde a corrigir valor conforme índice da ANS
Uma operadora de plano de saúde foi condenada pela Justiça de São Paulo a revisar os…
STF retoma julgamento de revisão da vida toda com 4 votos contra aposentados optarem pela opção mais vantajosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o…
