“Algoz contumaz”: Justiça condena advogado por acionar polícia contra criança de 2 anos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que um advogado indenize em…
Juíza nega pedido para liberar imóvel penhorado em ação trabalhista após constatar que comprador fez negócio ciente das dívidas
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte manteve a penhora de um imóvel em processo de…
Justiça condena site de relacionamento a indenizar mulher que teve perfil invadido e usado para aplicar golpes
Um site de relacionamento foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma…
STJ mantém prisão por dívida de pensão alimentícia mesmo após maioridade do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a prisão civil…
TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
O juiz Antônio José dos Santos, da Vara Única de São Geraldo do Araguaia (PA), revogou…
Hotel deve pagar pensão vitalícia e três tipos de indenização a hóspede que ficou tetraplégico em piscina, determina TJ-RJ
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou…
Fux suspende processo trabalhista sobre ‘pejotização’ e remete caso para decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência…
Ministro do STJ anula condenação de réu confundido com homônimo em primeiro grau
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação de um…
INSS suspende oito instituições financeiras de realizarem novas operações de consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (5) o cancelamento da autorização para…
