TST classifica residência do sócio de empresa como bem de família e afasta penhora do imóvel
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em…
Justiça do Rio aceita denúncia do MP e torna rapper Oruam réu por tentativa de homicídio contra policiais civis
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do…
“Indústria do Limpa-Nome”: Juiz extingue ação coletiva contra empresas de crédito por indícios de fraude
A Justiça paraense extinguiu uma ação civil pública que questionava a ausência de notificação prévia a…
Ministério da Justiça classifica Carla Zambelli como “foragida” em nota oficial
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou terça-feira (29/7) uma nota oficial que confirma…
STJ determina devolução de crianças à mãe que fugiu da Irlanda para o Brasil; caso relembra o fenômeno “Mães de Haia”
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória…
STJ define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma importante tese sob o rito…
Moraes pede explicações à Justiça do Paraná após denúncia de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná…
Deputada Carla Zambelli é presa em Roma e aguarda decisão sobre extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7). A…
PGR acusa desembargadora do TJ-MA de liderar organização criminosa e combinar redação de sentenças com genro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal…
Justiça condena supermercado a pagar mais de R$ 300 mil em indenizações após morte de trabalhador que caiu de escada
A 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou um supermercado a pagar pensão mensal e…
