Uso de celular do jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do…
Com mais de 95 milhões de atos realizados em cartórios, Central de Escrituras e Procurações (CEP) está aberta para consulta
Já estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP). A nova…
Em resposta ao STF, Bolsonaro alega que não descumpriu ordens de Moraes e não pode ser preso por vídeos divulgados por terceiros
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
TJ-MT garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que…
TJ-SP confirma lei que isenta advogado de pagar custas para cobrar os próprios honorários
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade,…
STJ manifesta apoio ao STF e condena tentativas de interferências de Trump no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota pública em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF)…
OAB-MG lança Selo Promove Mulheres Advogadas para garantir a igualdade de gênero na advocacia
Em uma iniciativa inédita que visa valorizar, incentivar e reconhecer escritórios de advocacia comprometidos com a…
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas definidas em contrato
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a…
Moraes dá prazo de até 21h13 para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo até às 21h13 desta…
Justiça do RJ decreta prisão preventiva do rapper Oruam, filho de líder histórico do CV, indiciado por sete crimes
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta…
