Gravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, entende juíza ao revogar prisão de homem acusado de tráfico de drogas
A juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, da Vara Criminal de Quatro Barras (PR), revogou…
TST condena empresa de urbanização a indenizar pedreiro por não oferecer refeitório e banheiro
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá que indenizar um pedreiro por não oferecer condições…
TCE-SE aprova pagamento de até R$2,2 milhões em retroativos para conselheiros
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovaram o pagamento de uma bolada…
“Censura indireta”: Justiça nega ação indenizatória de R$500 mil contra humorista Léo Lins
A 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) negou uma ação indenizatória movida pelo município contra…
Marcelo Bretas desiste de atuar como advogado ao cancelar seu pedido de inscrição na OAB
Apos ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória, o ex-juiz federal…
STJ anula julgamento por falta de intimação prévia sobre realização da sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça…
Em defesa da soberania nacional: OAB repudia interferências externas em questões jurídicas e políticas do Brasil
Em manifestação divulgada na noite desse domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio…
AGU pede a Moraes apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço anunciado por Trump
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Julgamento com perspectiva de gênero não constitui concessão ideológica, é dever jurídico, afirma CNJ em nota técnica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo…
Relatório aponta que mais de 122 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica no Brasil; Bolsonaro entra para a estatística
O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano…
