Justiça isenta idoso de custas por dificuldade em acessar audiência virtual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário…
Justiça do Rio dá prazo de 5 dias para Alerj e governo se manifestarem sobre gestão do Sambódromo
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou…
Justiça de MG mantém multa de R$ 9,6 milhões ao Santander por cadastro indevido de servidores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a validade da multa aplicada pelo Procon-MG…
Após atuação da OAB-MG, TRT3 mantém sustentação oral de advogados em agravos internos regimentais; Chalfun defendeu importância de garantir direito efetivo de fala à advocacia
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por 33 votos contra 6, manter…
Erika Hilton pede ao STF bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de…
STF fecha semestre com menor número de processos em 33 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em…
OAB-RJ lança censo para mapear perfil da advocacia no estado
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou nesta quinta-feira (10) o…
Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após…
Justiça condena mulher por injúria racial ao pagamento de indenização à vítima
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF) condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo…
Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos
Um decreto assinado pelo governador Jorginho Mello (PL) na última quarta-feira (9) regulamenta a criação, comercialização…
