“Clara manobra procrastinatória”: Moraes destitui advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destituição dos advogados de…
Síndico deve ser condenado por expor morador em grupo de WhatsApp, decide TJ-DFT
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
TST determina reintegração e indenização de R$ 60 mil a técnico com transtorno bipolar dispensado sem justificativa durante treinamento
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
Em despedida de Barroso, Gilmar diz que não guarda mágoas: ‘Compromisso é com a instituição’
Em um gesto de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
CCJ da Câmara aprova projeto que suspende ação penal contra Gustavo Gayer no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
Justiça suspende prorrogação antecipada de concessão da Enel em São Paulo
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a…
CNJ lança novo manual com orientações para Judiciário sobre atendimento a pessoas autistas
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos,…
“Serenidade, firmeza de princípios e compromisso com democracia”: OAB reconhece atuação de Barroso durante sua trajetória no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou na quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias…
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por descumprir ordem sobre aborto legal para vítimas de violência
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça…
