Justiça de Mato Grosso assegura devolução integral de valores a compradores de imóvel na planta não entregue
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que…
Juíza nega pedido de anulação de empréstimo com base em reconhecimento facial e geolocalização
A 1ª Vara Cível de Santa Maria/RS manteve a validade de um contrato de empréstimo consignado…
Justiça determina que bebês trocados em maternidade tenham nomes dos quatro pais no registro
A Justiça de Goiás determinou que dois meninos trocados em uma maternidade de Inhumas, na Região…
Justiça determina que hospital indenize técnica em enfermagem não afastada de atividade insalubre durante amamentação
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que um hospital indenize…
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará indenização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em…
TRT-4 mantém justa causa de mecânico por assédio sexual contra colega de trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a validade da…
Saiba quem são os cotados para substituir Barroso no STF
O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, ocorrido nesta…
Justiça de Pernambuco suspende pela segunda vez vagas exclusivas para o MST no curso de Medicina
A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, pela segunda vez, o edital da Universidade Federal de Pernambuco…
TST libera passaporte apreendido de devedora trabalhista com mais de 153 processos inscritos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
Juíza concede liminar e suspende sanções da CBF a clube por dívidas pré-recuperação judicial
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para impedir que a Confederação Brasileira de Futebol…
