MPF se manifesta favorável ao modelo operacional da Buser e compara a similares Uber e iFood
Em um parecer que pode ser decisivo para o futuro das plataformas de fretamento de ônibus,…
STJ define que planos de saúde devem cobrir musicoterapia, mas excluem equoterpia para pacientes com autismo
Em uma decisão que impacta diretamente a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista…
Seis anos da Lei de Liberdade Econômica: importante conquista para o ambiente de negócios do Brasil
Por Roberto Mateus Ordine Seis anos se passaram desde a criação da Lei de Liberdade Econômica…
PGR aponta erro em prisão dada por Moraes a réu do 8 de janeiro e solicita que acusado volte a usar tornozeleira eletrônica
Em um movimento que contesta diretamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da…
CNJ cria comitê composto por oito membros da sociedade civil para garantir transparência e aproximar Judiciário à população
Sob a liderança do ministro Edson Fachin, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a composição…
Barroso oficializa aposentadoria e deixará o STF nesta sexta-feira após 12 anos de atuação para ‘seguir outros rumos’
O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira…
Promotores vão ao CNMP para tentar impedir ‘cota de gênero’ para promoções de mulheres à segunda instância no MP-SP
Um grupo de 15 promotores de Justiça de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Nacional…
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio mesmo sem receber as chaves, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade pelo…
OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento…
Juiz condena homem por calúnia e difamação contra sua ex-advogada em grupo de WhatsApp
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, condenou um homem pelos…
