TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a realização de um novo julgamento…
Credor não é obrigado a apresentar contraproposta a superendividado, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação…
STJ decide que não há meia-entrada para parque aquático; Beach Park pode continuar funcionando sem oferecer benefício
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o parque aquático…
ESA Nacional vai integrar ações para oferecer capacitação da advocacia promove encontro com dirigentes estaduais para alinhar as diretrizes do triênio
Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido…
OAB-SP assume defesa de Eduardo Kuntz, advogado investigado por suposta obstrução em caso de coronel ligado à tentativa de golpe
O advogado Eduardo Kuntz, representante do coronel Marcelo Câmara na ação penal por tentativa de golpe,…
TRT-15 determina retorno presencial de procuradores dos Correios
Para os procuradores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o regime de teletrabalho chegou…
Moraes vota pela condenação de homem que furtou bola autografada por Neymar durante os atos golpistas de 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação…
Mulher receberá idenização da União por sequelas após doação de medula óssea
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por decisão unânime, a…
TRT-2 garante indenização a trabalhadora que deu à luz durante contrato ativo, mesmo com falência de empresa
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP proferiu uma sentença condenatória contra uma empresa…
Após solicitação de Moraes, Google diz que ”apenas organiza informações” e não pode fornecer dados sobre ‘minuta do golpe’
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) que não pode cumprir…
