TCU passará a notificar advogados via Diário Eletrônico a partir de 1º agosto
A partir de 1º de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotará o seu…
TST fixa valor de indenização a bancário em R$300 mil por sequestro mediante assalto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reviu o valor da indenização por danos morais a ser…
‘Réu inimputável’: Juíza sentencia absolvição imprópria a PM da reserva acusado de matar advogada
A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu José Pedro da Rocha Tavares, policial militar (PM)…
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJ-SP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a…
CNJ investiga juiz após soltura de homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a abertura de um procedimento para apurar…
STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre redes sociais para definir tese vinculante e critérios de responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade…
STF nega repercussão geral em discussão sobre teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a aplicação do limite…
Juiz concede benefício assistencial continuado a criança autista
A 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas determinou a concessão do Benefício de Prestação…
STF vai decidir se contratos antigos de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo valem na era do streaming; caso é de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites constitucionais na interpretação de contratos antigos de…
Moraes define prazo de 24h para defesa de Braga Netto fornecer detalhes sobre voo para acareação com Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro…
