Justiça do Trabalho mantém justa causa de cuidador por maus-tratos e abusos em lar de idosos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), por meio de sua 5ª Turma, confirmou…
Justiça condena empresa a indenizar ex-funcionário por uso não autorizado de imagem
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 10 mil…
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil após encontrar larvas em doce “dadinho”
Uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por uma empresa alimentícia, após encontrar larvas em…
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pelos tribunais, determina CNJ
Mais de 3 milhões de processos de execução fiscal que não possuem o CPF ou o…
Moraes decreta prisão preventiva de ex-assessor da Presidência por obstrução em inquérito de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18 de junho)…
Supremo atua em conjunto com governo e Justiça de SP para combater superlotação em presídio
Órgãos do governo e da Justiça do Estado de São Paulo firmaram compromissos nesta quarta-feira (18)…
Gilmar anula acórdão do TST que autorizou pagamento superior ao teto da petição inicial
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Superior…
Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico e investigar juiz de MG que ordenou soltura contrariando decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a volta…
Justiça Federal anula decisão de banca e reintegra candidato pardo em cotas de concurso do STJ
A Justiça Federal determinou a reintegração do servidor público Bruno de Oliveira Félix, de 29 anos,…
STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a indulto presidencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados…
