Julgamento sobre venda de bens do GDF para socorrer BRB será em plenário físico
O julgamento da validade da liminar que autorizou a venda de bens do Governo do…
Temas sensíveis à saúde pública estão prestes a serem decididos pelo STF
A participação do Supremo Tribunal Federal na definição de importantes políticas públicas de saúde está…
Podcast do STJ aborda limites à homologação de decisões estrangeiras
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da…
Governo apresenta projeto de negociação coletiva após quase duas décadas de espera
O governo Lula (PT) encaminhou neste mês ao Congresso o projeto de lei que regulamenta…
Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o…
Quem são os pré-candidatos a governador de Santa Catarina (SC) nas eleições 2026
As eleições gerais de 4 de outubro de 2026, com eventual segundo turno em 25…
Relator no STJ vota para validar exigência de dolo específico em improbidade administrativa
O ministro Teodoro Silva Santos, relator de recursos repetitivos que discutem a necessidade de haver…
STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução…
Fechamento irregular ou falta de bens não bastam para desconsiderar personalidade jurídica, diz STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso…
