Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento legal em tempos de crise sistêmica
Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro tem vivido um paradoxo revelador: recordes de produção e exportação, de um lado, e…
‘’Lamentável’’: Juiz admite erro em soltura de homem que danificou relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que decidiu pela libertação do homem acusado de destruir um…
Juiz condena produtora a indenizar jogador profissional de Call of Duty banido sem justificativa
A 3ª Vara Cível de Campinas, sob a decisão do juiz Anderson Pestana de Abreu, determinou…
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes, entende STJ
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses…
Federação Nacional de guardas municipais aciona STF contralei que criou divisão armadana GM-Rio
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) acionou o Supremo Tribunal Federal…
Moraes autoriza retirada de tornozeleira de ré do 8 de janeiro por gravidez de alto risco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada imediata da tornozeleira…
‘Transporte seguro’: TJ-BA vai comprar 7 SUVs blindados de luxo por R$ 3,6 milhões para segurança de juízes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu o processo licitatório para a aquisição de sete…
STF mantém validade de lei que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é válida a lei do…
OAB-SP instala comissão para propor ampla Reforma do Judiciário; ‘administração da justiça deve ter cooperação’, diz Sica
O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, anunciou…
Governo do RJ sanciona três leis que fortalecem exercício da advocacia; dispensa do pagamento antecipado de taxa judiciária para receber honorários começa a valer
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6),…
