AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog em R$ 3 milhões
Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um acordo judicial que possibilitará o pagamento de indenização à família…
Dino reverte anulação e valida relatório do Coaf na Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça Federal de…
STF forma maioria para aprovar proposta que garante segurança vitalícia a ministros aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou uma proposta que garante, de forma vitalícia,…
Comissão do 43° Exame de Ordem diz que peça cobrada alinha-se com jurisprudência ‘torrencial e pacífica’ do TST
Em uma nota técnica, a comissão responsável pelo Exame de Ordem Unificado confirmou a legalidade de…
Moraes é notificado novamente em ação judicial envolvendo empresa de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente notificado por um tribunal…
“Não há processo sem defesa”, afirma Nélio Dias no STM
Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em…
Presidente da OAB-AP, Israel da Graça vai liderar a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB
Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado…
Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir canabidiol para uso domiciliar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que as operadoras…
Jonny Cleuter é o novo procurador nacional de Direito Tributário da OAB: “Estamos vigilantes nos impactos da reforma”
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n.…
Advogados suspeitos de encomendarem morte de casal de clientes por herança milionária são presos em SP
Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17 de junho,…
