Relator vota contra redirecionar obrigação a Estado após insolvência de concessionária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder…
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro nas eleições 2026
A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a…
Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP?
Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em dez…
Preocupado com pejotização irrestrita, governo Lula pede para participar de julgamento no STF
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para participar do recurso que discute…
Câmara aprova PL de minerais críticos e mantém mecanismos de soberania
A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que cria…
STJ promove evento sobre admissibilidade de recursos em 12/5
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro…
Senado, o outro Supremo
A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal reabriu um…
Desfalcado, STF adia definição sobre aposentadoria compulsória de empregado público
A suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação imediata da aposentadoria…
‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam’, diz Fachin em sessão pelos 200 anos da Câmara
Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/5),…
Separação de bens não retroage para atingir patrimônio adquirido antes do pacto, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alterações em pactos de…
