Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS para redes de alimentação em 2025 e mantém alíquota de 3,2%
A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu o direito de redes de alimentação…
Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a anulação do ato administrativo que criou…
STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa a ser obrigatório e invalida provas sem rigor legal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar
A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã…
JAM 2025 bate recorde: Com mais de 4.600 advogados inscritos, Jogos da Advocacia Mineira se consolida como maior torneiro esportivo da advocacia no mundo
Considerado o maior torneiro esportivo da advocacia no mundo, os Jogos da Advocacia Mineira – JAM…
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência
A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a…
TRT-15 condena empresa a indenizar mulher que sofreu assédio sexual por seu chefe
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a pagar R$ 10…
Idealizador da Lei Magnitsky critica sanção dos EUA a Moraes: “abuso” e “vingança política”
A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça suspende investigação contra presidente da CBF, Samir Xaud, por suposto envolvimento em esquema eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão, em caráter liminar,…
Caso Mariana: escritório londrino processa novamente mineradoras por conspiração e sabotagem dos direitos das vítimas
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte…
