STJ reconhece prescrição e extingue punibilidade de médica condenada por aborto com resultado morte
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de…
STJ mantém decisão para retorno ao Brasil de filhas de brasileira acusada de sequestro internacional
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças…
Justiça condena jornalista e jornal gaúcho a indenizar ex-presidente do TJRS por dano moral
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal…
Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista
O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou…
STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Microfone aberto flagra Gonet dizendo “fiz uma cagada” durante audiência no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no…
Fux será relator de ação de Nikolas Ferreira no STF sobre criação de CPI do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de…
‘Vou jogar uma bomba’: depoimentos no STF revelam bastidores da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos…
Decisão mantém prisão preventiva de homem que ameaçou explodir bomba em ministério
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido…
Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas…
