STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald…
STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena de até cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino…
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos; ministro pede apuração da OAB
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente…
Ameaças dos EUA a Alexandre de Moraes geram repúdio do IAB, que defende soberania nacional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do…
Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de adiantar custas em ações de honorários
Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia…
OAB-RJ pede ao STJ suspensão de plataforma que vende petições por R$ 19,90 com uso de inteligência artificial
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior…
STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em TCEs
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação…
BMW tem pedido negado e BYD não precisará preservar documentos sobre uso da marca “Mini”
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido da BMW em processo que envolve o uso…
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz acusado de agredir a esposa
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena…
IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato…
