Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
Tema 1305: Santas Casas e hospitais filantrópicos apostam no STJ para alívio financeiro
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal…
a responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos,…
Carf reconhece mudança de critério jurídico e mantém dedutibilidade de ágio em oferta pública
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu…
STJ destaca absorção entre crimes de desacato e de resistência
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Quando é o fim do prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2026?
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto…
Seminário sobre violência doméstica acontece nesta sexta (10)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam,…
promovendo segurança jurídica no ambiente de negócios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…
Galípolo nega interferência política no Banco Master e pede apoio ampliar autonomia do BC
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quarta-feira (8/4), em depoimento à CPI…
STJ: plano de saúde deverá custear cirurgia robótica não prevista no rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que…
