Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país
O Conselho Federal da OAB deu início às atividades da campanha Agosto Lilás, mês dedicado à…
Após sanções de Trump, USP aponta perseguição e sai em defesa de ministro do STF: “Professor Alexandre de Moraes sabe que não está sozinho”
A Universidade de São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira (4) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de…
Juiz federal manda TRT-2 nomear concurseiro que teve seu cargo ocupado equivocadamente por homônimo
O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suposto líder de organização criminosa em GO; acusações ao homem incluem lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em habeas…
Mulher deve ser ressarcida em R$ 45 mil por trio que prometeu participação no BBB, decide TJ-SP
Uma mulher será ressarcida em R$ 45 mil por três pessoas após ser vítima de um…
TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula suspensão de contrato publicitário do governo estadual
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um…
TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de tia-avó por atropelamento de policial militar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
STJ retoma julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE; recurso e prisão imediata da arquiteta Adriana Villela serão discutidos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira…
Moraes cobra retorno de penitenciária sobre tratamento pós cirúrgico do ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 3 de agosto…
CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas de violência de gênero
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de…
