
Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista
O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos…

A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido…

A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular…

A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma…

Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou…