Compensação de créditos judiciais: IN 2.314 trouxe segurança ou só reorganizou debate?
A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate…
PL pede para que novo presidente da Alerj seja governador do RJ até eleição-tampão
O Partido Liberal (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/3) que o…
STF vai definir se desrespeito à vítima de crime sexual anula provas em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos…
Proibido é mais gostoso? Não, só mais caro
A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no…
‘Repressão penal é insuficiente para combater violência contra a mulher’, diz presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3)…
Dino fala em ‘sofisticação’ do crime organizado e convoca audiência pública para discutir atuação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de…
Defesa de Bolsonaro nega contato com Eduardo e diz que cumpre regras ‘de forma rigorosa’
A defesa de Jair Bolsonaro negou que tenha ocorrido alguma comunicação direta ou indireta com…
Quem é Ronaldo Caiado, escolhido pelo PSD para ser candidato a presidente
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, 76 anos, será o nome do PSD na disputa…
Ribeiro Dantas muda de opinião e diz que TJSP não pode proibir sustentação oral em agravo de HC
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento do Tribunal…
Ranking da Newsweek posiciona Rede D’Or como grupo mais premiado do mundo
A Rede D’Or tem a posição de liderança entre as empresas hospitalares consideradas as melhores…
