Moraes suspende passaporte de Collor e proíbe saída do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático…
Advogado é preso após ameaçar dirigentes da OAB durante fiscalização
Um advogado inscrito na OAB de Minas Gerais foi preso em Guarapari (ES) após ameaçar e…
Condenado não pode aprovar conteúdo de direito de resposta, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem é condenado a conceder…
Pessoa com visão monocular também tem direito à isenção de IPI na compra de veículo, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que pessoas com visão monocular têm…
STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos…
Magistrados de Sergipe recebem mais de R$ 100 mil em abril, acima do teto constitucional
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) pagou, no mês de abril, valores superiores a R$…
Isenção de custas a advogados não abrange despesas com oficial de Justiça
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de…
Hospital Albert Einstein e empresa terceirizada são condenados a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa terceirizada e o Hospital Israelita Albert Einstein ao…
Crise na CBF: STF e TJ-RJ investigam possível falsificação de assinatura em acordo que garantiu presidência de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a…
Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante…
