Regime de multas por descumprir obrigações acessórias pode ampliar contencioso
O aumento das obrigações acessórias no sistema tributário brasileiro não é novidade. O que chama…
Lei de Incentivo à Reciclagem: inovação institucional para agir antes do colapso
O debate urbano brasileiro costuma falhar menos por ausência de diagnóstico e mais por insistir…
Diretor-geral da PF diz que corporação é acusada por fazer seu trabalho
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (30/3) que a corporação…
Geração autocracia cresceu com esquerda no poder e busca direita radical como solução
Quem é a geração que pode autocratizar o Brasil? Na última pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, um dado…
Compensação de créditos judiciais: IN 2.314 trouxe segurança ou só reorganizou debate?
A Instrução Normativa RFB 2.314/2026, publicada no último dia 18, recoloca no centro do debate…
PL pede para que novo presidente da Alerj seja governador do RJ até eleição-tampão
O Partido Liberal (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30/3) que o…
STF vai definir se desrespeito à vítima de crime sexual anula provas em processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos…
Proibido é mais gostoso? Não, só mais caro
A máxima do título desta newsletter remonta ao Renascimento, movimento que recolocava o homem no…
‘Repressão penal é insuficiente para combater violência contra a mulher’, diz presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3)…
Dino fala em ‘sofisticação’ do crime organizado e convoca audiência pública para discutir atuação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de…
