Caso Bernardo: Justiça do RS aumenta penas de pai e madrasta do menino por tortura e abandono material
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou as…
Bolsonaro tentou obter “uma inconstitucional anistia” em troca do fim de medidas econômicas contra o Brasil, diz Moraes em decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e seu filho…
STJD suspende Dudu por seis jogos por conduta discriminatória contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras
A 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o atacante Dudu, do…
Justiça mantém prisão de casal acusado de tentar comprar bebê por R$ 500 no AM
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Weslley Fabiano Lourenço, 38 anos, e Luiz Armando…
OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios, diz presidente em exercício Felipe Sarmento
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, afirmou que a entidade ingressará com ação…
Moraes mantém prisões de Brazão e Rivaldo Barbosa, réus pelo assasinato de Marielle Franco e Anderson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas de Domingos…
STF mantém medidas cautelares contra Bolsonaro em votação na 1ª Turma
A maioria dos ministros da 1ª Turma do STF referendou as medidas cautelares impostas pelo ministro…
Juiz autoriza farmácia a manipular medicamentos à base de canabidiol e questiona regra da Anvisa
A 6ª Vara Federal de Recife determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se…
TJ-DF condena partido a indenizar militar por filiação sem consentimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade e mudança de jurisprudência do TSE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para…
