Emendas impositivas e o presidencialismo
A institucionalização das emendas parlamentares impositivas pela EC 86/2015 e ampliação posterior por outras emendas…
O que une e o que separa eleitores e deputados?
Dados inéditos do INCT-ReDem sobre percepções de democracia revelam um paradoxo que define o momento…
Supermercados passam a atuar no mercado farmacêutico sob regras de controle sanitário
A sanção da Lei 15.357/2026, em 20 de março, marca um novo capítulo na regulação…
Carf admite retroatividade do conceito de praça como município para IPI
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos…
Estado de São Paulo terá cadastro fiscal positivo e sistema único de certidões
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) tem planos de implementar, ainda neste semestre,…
Da integridade à barganha: o desafio das emendas no orçamento público
O orçamento público constitui tema recorrente no debate institucional brasileiro, em razão dos efeitos que…
Supremo nega prorrogação da CPMI do INSS ao derrubar liminar de Mendonça
Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira…
TCU aponta falhas no sistema de incorporação do SUS
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde tome providências…
STF AO VIVO – Prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo – sessão 26/3/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta-feira (26/3), o mandado de…
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli para o Brasil
O governo brasileiro recebeu nesta quinta-feira (26/3) uma notificação de que a Justiça italiana decidiu…
