No STF, Lawrence Lessig alerta para ameaças da inteligência artificial à democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de…
Contrariando o STF, CCJ da Câmara aprova suspensão de ação do golpe contra Ramagem e abre brecha para beneficiar Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/5), por…
Vice da CBF pede ao STF suspensão de acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade
O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando José Sarney, solicitou ao Supremo Tribunal Federal…
Empresa não intimada adequadamente tem inscrição em dívida ativa suspensa
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido…
STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de…
Presença de farmacêutico em farmácias é obrigatória, decide juíza federal
A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de…
Moraes marca datas de depoimentos de testemunhas no processo que envolve Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as oitivas de testemunhas no processo…
STF condena mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por maioria, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos…
Lula veta sigilo sobre salários de juízes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (6), a lei que amplia…
INSS acumula mais de 4 milhões de ações judiciais, mas só 1% é sobre devoluções
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um acúmulo de 4,2 milhões de processos judiciais…
