ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para bacharéis em Direito
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) em parceria com a Universidade Federal do…
Advogados não podem ser destituídos se agirem conforme o Estatuto
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
“Judicância predatória”: Advogado pede ao CNJ afastamento de juiz do Pará por decisões idênticas em série
O caso do juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), acusado de usar sentenças idênticas…
Rumble e Trump Media acirram disputa judicial contra Moraes após ordem de bloqueio de perfil
A Rumble e a Trump Media, esta última ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara e dificuldades pessoais com filha autista
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
OAB SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de…
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia, estabelece STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não…
STJ mantém preventiva de réu condenado há mais de 36 anos por morte de policial federal
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções dos EUA e defende atuação do STF em carta aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada…
Advogado José Roberto de Castro Neves toma posse na Academia Brasileira de Letras
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves tomou posse na Academia Brasileira de Letras…
